Classificação fiscal

A classificação fiscal de um produto é feita em geral utilizando o código NCM (significado de Nomenclatura Comum do Mercosul) e serve para derivar uma série de regras para aplicação ou isenção de impostos.

Ao gerar uma nota fiscal no sistema, um produto recebe seu NCM obrigatoriamente e deve ser enquadrado para fins de controle nas operações de saída (venda) e entrada (devolução do produto) respeitando qual o estado da operação (ou seja, se o comprador e o vendedor estão na mesma UF (estado) da federação).

Em muitas situações é comum que a carga tributária seja alterada e recalculada de modo a incidir impostos recolhidos no estado de origem ou no estado de destino.